TJMA - 0841880-24.2016.8.10.0001

03/07/2024 07:31

Baixa Definitiva

03/07/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/07/2024 09:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/06/2024 00:33

Publicado Decisão em 10/06/2024.

08/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024 11:04

Negado seguimento ao recurso

05/06/2024 17:01

Conclusos para decisão

05/06/2024 10:38

Juntada de termo

04/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/06/2024 17:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/05/2024 01:21

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2024.

17/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024 22:11

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

02/05/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 17:39

Juntada de Certidão

29/04/2024 12:36

Juntada de parecer do ministério público

23/04/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.

03/04/2024 15:55

Conclusos para julgamento

03/04/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 12:13

Recebidos os autos

22/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/03/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2023 23:59.

01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 31/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2023.

07/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2023 16:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

15/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 14:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023 08:51

Conclusos para decisão

23/08/2023 17:38

Recebidos os autos

23/08/2023 17:38

Conclusos para despacho

23/08/2023 17:38

Distribuído por sorteio