TJMA - 0829027-80.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 09:11

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 29/02/2024 07:26

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 00:14

    Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 03/02/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 03/02/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 03/02/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 01/02/2024 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2024 16:14

    Negado seguimento ao recurso

  • 31/01/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 09:27

    Juntada de termo

  • 31/01/2024 09:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 30/01/2024 13:40

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 23/01/2024 01:18

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2023 10:16

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 07/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 18:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/12/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2023 18:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/11/2023 12:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/08/2023 08:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 15:52

    Publicado Despacho em 16/06/2023.

  • 20/06/2023 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2023 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/06/2023 15:41

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 22/05/2023 00:00

    Publicado Decisão em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 10:25

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

  • 10/05/2023 15:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/05/2023 11:11

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/05/2023 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/03/2023 10:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2022 05:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 05:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 05:41

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/11/2022 00:30

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2022 11:25

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

  • 30/08/2022 00:26

    Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 30/08/2022 00:26

    Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 10:51

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/08/2022 10:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/08/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/08/2022 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2022 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 14:46

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 23/08/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 11:35

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 11:07

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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