TJMA - 0815769-03.2016.8.10.0001

07/11/2023 12:58

Baixa Definitiva

07/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 11:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

11/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 19:48

Negado seguimento ao recurso

06/10/2023 10:22

Conclusos para decisão

06/10/2023 10:11

Juntada de termo

06/10/2023 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/10/2023 18:59

Juntada de recurso extraordinário (212)

26/09/2023 00:04

Publicado Acórdão em 26/09/2023.

26/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023 11:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

07/09/2023 17:54

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:13

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento

16/08/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 08:13

Recebidos os autos

15/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2023 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2023 23:59.

14/02/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 17:20

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/01/2023 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 06:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

22/11/2022 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2022 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022 16:01

Juntada de Certidão

22/11/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/11/2022 11:01

Determinação de redistribuição por prevenção

21/11/2022 09:13

Conclusos para decisão

18/11/2022 13:51

Recebidos os autos

18/11/2022 13:51

Conclusos para despacho

18/11/2022 13:49

Distribuído por sorteio