TJMA - 0837324-76.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2022 22:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
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30/10/2022 22:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
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30/10/2022 19:01
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
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30/10/2022 19:00
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
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12/08/2022 00:14
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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09/08/2022 07:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2022 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2022 21:32
Juntada de termo
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11/04/2022 09:50
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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28/01/2022 10:26
Juntada de petição
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07/01/2022 06:56
Conclusos para despacho
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07/01/2022 06:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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03/01/2022 11:48
Juntada de petição
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23/12/2021 13:08
Juntada de petição
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26/11/2021 02:15
Publicado Intimação em 26/11/2021.
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26/11/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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25/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0837324-76.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 24 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
24/11/2021 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2021 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 07:47
Outras Decisões
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13/08/2021 09:00
Conclusos para despacho
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13/08/2021 08:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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06/09/2018 11:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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04/09/2018 12:37
Conclusos para despacho
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18/06/2018 18:03
Juntada de ato ordinatório
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03/06/2018 08:31
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 01/06/2018 23:59:59.
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30/05/2018 09:29
Juntada de Petição de apelação cível
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07/05/2018 00:14
Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2018.
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05/05/2018 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/05/2018 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2018 15:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/07/2016 13:12
Conclusos para despacho
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07/07/2016 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2016
Ultima Atualização
30/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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