TJMA - 0801108-06.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA DARC ANDRADE DOS SANTOS

CPF *28.***.*07-72

Advogados

SUELENE GARCIA MARTINS

OAB: 4605/TO

CPF *12.***.*25-51

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 4052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESTREITO

CNPJ: 07.070.873/0001-10

Advogados

SILVIA ROCHA PACHECO

OAB: 16103/MA

CPF *44.***.*00-87

FABRICIO DA SILVA MACEDO

OAB: 8861/MA

CPF *51.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/04/2024 01:51

    Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 04/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 10:39

    Juntada de contrarrazões

  • 17/03/2024 01:11

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 10/03/2024 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 18:56

    Juntada de apelação

  • 09/10/2023 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 15:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 02/10/2023 23:59.

  • 04/09/2023 02:47

    Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 01/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:05

    Juntada de apelação

  • 10/08/2023 01:21

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2023 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2023 21:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/04/2022 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 17:32

    Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 21/01/2022 23:59.

  • 02/02/2022 11:28

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 10:58

    Juntada de réplica à contestação

  • 10/12/2021 18:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 01:57

    Publicado Despacho (expediente) em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0801108-06.2019.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Requerente: JOANA DARC ANDRADE DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SUELENE GARCIA MARTINS - TO4605, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO  Advogado/Autoridade do(a) REU: SILVIA ROCHA PACHECO - MA16103 INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SUELENE GARCIA MARTINS - TO4605, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 e Advogado/Autoridade do(a) REU: SILVIA ROCHA PACHECO - MA16103, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID_, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO.

    Gratuidade da justiça deferida na sentença de Id. 24466437.

    Assim, considerando-se a reforma da sentença retro, bem como que o MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA já ofereceu contestação (Id. 44287079), INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que diga(m) em réplica(m) no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do NCPC), ocasião na qual também deverá(ão) especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado da lide.

    Ato contínuo, INTIME(M)-SE pessoalmente o MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com remessa dos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 218, §3°, c/c 183, ambos do NCPC), também especifique(m) as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postule(m) julgamento antecipado da lide.

    Em seguida, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS.

    Estreito/MA, data do sistema.

    Bruno Nayro de Andrade Miranda.

    Juiz de Direito.

    Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.    

  • 24/11/2021 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 00:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 18:38

    Juntada de contestação

  • 14/04/2021 17:24

    Juntada de petição

  • 14/03/2021 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2021 16:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/03/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 14:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/04/2020 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/04/2020 10:49

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2019 10:43

    Juntada de diligência

  • 28/11/2019 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2019 10:30

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 17:22

    Juntada de apelação cível

  • 31/10/2019 00:20

    Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2019.

  • 31/10/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/10/2019 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2019 10:42

    Indeferida a petição inicial

  • 08/10/2019 16:13

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 16:13

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2019 23:39

    Juntada de petição

  • 07/10/2019 23:38

    Juntada de petição

  • 05/09/2019 17:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2019 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 16:15

    Juntada de petição

  • 22/07/2019 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2019 10:58

    Outras Decisões

  • 29/04/2019 09:10

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2019 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2019

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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