21/07/2022 07:42

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/06/2022 14:30

Juntada de petição
31/05/2022 10:46

Juntada de petição
31/05/2022 01:42

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
23/05/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2022 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.
03/05/2022 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 10:28

Desentranhado o documento
27/04/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
22/04/2022 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2022 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 04:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2021 16:01

Juntada de contrarrazões
22/01/2021 02:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
13/01/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812922-89.2020.8.10.0000 - SÃO LUÍS AGRAVANTE:        Estado do Maranhão PROCURADORA: Dra.

Sara da Cunha Campos Rabelo AGRAVADO:        Jozue Reis Silva ADVOGADO:         Dr.

Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) RELATOR:               Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação do Agravado para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 6 de janeiro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
12/01/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 20:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/12/2020 18:51

Juntada de agravo interno cível (1208)
15/12/2020 10:34

Juntada de petição
15/12/2020 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2020.
15/12/2020 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 13:19

Juntada de malote digital
14/12/2020 13:15

Juntada de malote digital
13/12/2020 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 16:09

Provimento por decisão monocrática
29/11/2020 03:29

Conclusos para decisão
23/11/2020 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2020 16:34

Juntada de contrarrazões
17/11/2020 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 09:09

Juntada de malote digital
17/11/2020 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 17/11/2020.
17/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 00:38

Conclusos para decisão
14/09/2020 16:00

Conclusos para despacho
14/09/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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