31/01/2025 09:52

Baixa Definitiva
31/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/01/2025 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/01/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 30/01/2025 23:59.
30/11/2024 09:41

Juntada de petição
11/11/2024 00:06

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 19:24

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2024 14:03

Juntada de termo
31/10/2024 10:37

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 13:56

Recebidos os autos
08/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/10/2024 09:04

Juntada de recurso especial (213)
01/10/2024 10:29

Juntada de petição
12/09/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 12/09/2024.
12/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESTREITO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELADO) e não-provido
10/09/2024 11:46

Conhecido o recurso de ELIZABETH MACHADO DOS SANTOS - CPF: *21.***.*80-53 (APELANTE) e provido
06/09/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:46

Juntada de petição
30/08/2024 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 12:35

Conclusos para julgamento
29/08/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 11:32

Recebidos os autos
29/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/08/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2024 11:02

Juntada de Certidão de adiamento
28/08/2024 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 12:08

Conclusos para julgamento
13/08/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 09:53

Recebidos os autos
13/08/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 09:53

Pedido de inclusão em pauta
08/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
08/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
02/08/2024 12:35

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
30/07/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:11

Juntada de petição
09/07/2024 14:36

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 11:35

Recebidos os autos
05/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 10:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
24/06/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 03/06/2024 23:59.
17/04/2024 17:53

Juntada de petição
17/04/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/04/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 16:21

Determinada a redistribuição dos autos
18/03/2024 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 15/03/2024 23:59.
21/02/2024 16:58

Juntada de petição
01/02/2024 13:26

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2024.
31/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/01/2024 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 09:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
16/01/2024 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 15:56

Recebidos os autos
19/12/2023 15:56

Juntada de ato ordinatório
05/03/2021 11:03

Baixa Definitiva
05/03/2021 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/03/2021 11:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/01/2021 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 29/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 21/01/2021 23:59:59.
27/11/2020 11:01

Juntada de petição
05/11/2020 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 05/11/2020.
04/11/2020 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2020 23:28

Conhecido o recurso de ELIZABETH MACHADO DOS SANTOS - CPF: *21.***.*80-53 (APELANTE) e provido
27/10/2020 23:39

Deliberado em Sessão - Julgado
21/10/2020 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 20/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:04

Juntada de petição
01/10/2020 20:56

Incluído em pauta para 20/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.
30/09/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2020 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2020 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2020 09:25

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2020 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.
08/04/2020 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 22:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 14:36

Recebidos os autos
07/04/2020 14:36

Conclusos para despacho
07/04/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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