TJMA - 0000476-55.2017.8.10.0077

01/03/2024 09:33

Baixa Definitiva

01/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem

01/03/2024 09:27

Juntada de malote digital

01/03/2024 09:25

Juntada de malote digital

01/03/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO em 29/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024 16:13

Juntada de petição

02/02/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024 11:40

Declarada incompetência

17/01/2024 08:10

Juntada de petição (3º interessado)

18/12/2023 12:53

Juntada de petição

18/12/2023 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2023 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 11/12/2023 23:59.

01/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2023.

01/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO em 23/11/2023 23:59.

07/11/2023 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023 13:14

Juntada de petição

31/10/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023 13:36

em cooperação judiciária

09/10/2023 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/10/2023 23:59.

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO em 29/09/2023 23:59.

25/09/2023 14:21

Juntada de petição

07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2023.

07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 12:36

em cooperação judiciária

20/06/2023 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 11:09

Juntada de parecer

26/05/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 25/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2023.

18/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 09/05/2023 23:59.

04/05/2023 11:20

Juntada de petição

04/05/2023 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2023 13:40

Juntada de petição

24/04/2023 16:02

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2023.

24/04/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

14/04/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 10/04/2023 23:59.

28/02/2023 10:31

Juntada de petição

24/02/2023 15:43

Juntada de petição

23/02/2023 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 09:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO - CPF: *07.***.*50-10 (REQUERENTE).

16/02/2023 16:08

Juntada de petição

16/02/2023 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2023 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO em 14/02/2023 23:59.

07/02/2023 07:55

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2023.

07/02/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 08:45

Juntada de parecer

27/09/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 10:32

Recebidos os autos

24/08/2022 10:32

Conclusos para despacho

24/08/2022 10:32

Distribuído por sorteio