22/05/2025 11:29

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/05/2025 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de NATHALIA FERNANDES ARTHURO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de CLARICE PINTO HAICKEL em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2025.
24/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2025 07:46

Conhecido o recurso de CLARICE PINTO HAICKEL - CPF: *05.***.*10-63 (REQUERENTE) e não-provido
15/04/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:55

Juntada de petição
06/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:13

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:06

Recebidos os autos
10/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/03/2025 11:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/09/2023 16:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 09:25

Determinada a redistribuição dos autos
01/07/2022 16:13

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2022 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/06/2022 23:59.
26/04/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 07:54

Recebidos os autos
26/04/2022 07:54

Conclusos para despacho
26/04/2022 07:54

Distribuído por sorteio
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010175-80.2012.8.10.0001 AUTOR: CLARICE PINTO HAICKEL Advogados do(a) AUTOR: NATHALIA FERNANDES ARTHURO - MA7190, ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA - MA7370 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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