TJMA - 0802730-25.2017.8.10.0058

28/02/2024 11:35

Baixa Definitiva

28/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 11:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 01:44

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:44

Decorrido prazo de SLR LOJA ONLINE LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:44

Decorrido prazo de ERYKA DA COSTA SALES em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

16/01/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024 11:47

Juntada de Certidão

15/01/2024 11:39

Desentranhado o documento

15/01/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024 10:22

Conhecido o recurso de ERYKA DA COSTA SALES - CPF: *33.***.*14-75 (REQUERENTE) e provido em parte

15/12/2023 15:19

Juntada de petição

13/12/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 11:06

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Retirado

27/11/2023 13:35

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023 11:49

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Adiado

20/11/2023 11:09

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2023 18:28

Juntada de intimação de pauta

27/10/2023 12:03

Juntada de petição

26/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado

25/10/2023 12:29

Juntada de Certidão de adiamento

19/10/2023 11:52

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento

02/10/2023 12:00

Recebidos os autos

02/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2023 09:03

Juntada de petição

09/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2022 23:59.

20/09/2022 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2022 12:43

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2022 03:40

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2022 23:59.

13/07/2022 02:27

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 10:30

Recebidos os autos

11/07/2022 10:30

Conclusos para despacho

11/07/2022 10:30

Distribuído por sorteio