TJMA - 0849112-19.2018.8.10.0001

21/06/2023 09:45

Baixa Definitiva

21/06/2023 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FONSECA COSTA em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

22/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2023.

20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 10:01

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR FONSECA COSTA - CPF: *80.***.*94-15 (APELANTE) e não-provido

12/05/2023 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 14:14

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 19:09

Recebidos os autos

06/03/2023 19:09

Conclusos para despacho

06/03/2023 19:09

Distribuído por sorteio