24/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:18

Juntada de certidão
24/06/2025 12:17

Juntada de certidão
24/06/2025 12:15

Juntada de certidão
03/06/2025 10:36

Juntada de petição
29/05/2025 07:49

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 21:37

Juntada de petição
16/04/2025 09:39

Juntada de petição
11/04/2025 11:47

Juntada de petição
10/04/2025 00:03

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 23:10

Juntada de petição
08/04/2025 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 19:03

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2025 07:26

Juntada de termo
25/03/2025 21:18

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 12:17

Juntada de petição
06/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:07

Recebidos os autos
26/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/02/2025 20:10

Juntada de petição
25/02/2025 20:08

Juntada de petição
15/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2025 23:59.
04/12/2024 08:50

Juntada de petição
04/12/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 16:32

Juntada de certidão
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 23:08

Juntada de petição
30/10/2024 14:01

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 12:21

Recebidos os autos
30/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/10/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:21

Juntada de contrarrazões
29/07/2024 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 14:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/07/2024 09:28

Juntada de petição
02/07/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2024.
02/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 11:03

Conhecido o recurso de JOSE GENTIL ROSA - CPF: *08.***.*77-15 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 16:36

Juntada de certidão
28/05/2024 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2024 10:36

Juntada de petição
23/05/2024 11:37

Juntada de petição
21/05/2024 09:15

Conclusos para julgamento
21/05/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 08:52

Recebidos os autos
21/05/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/05/2024 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 15:18

Juntada de parecer do ministério público
20/11/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:21

Juntada de petição
23/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 14:31

Juntada de petição (3º interessado)
21/06/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/06/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 11:15

Declarada incompetência
21/06/2023 11:15

Determinado o cancelamento da distribuição
21/06/2023 07:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2023 13:02

Recebidos os autos
20/06/2023 13:02

Juntada de certidão
28/10/2021 09:46

Baixa Definitiva
28/10/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/10/2021 12:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/09/2021 12:26

Juntada de malote digital
18/08/2021 23:47

Juntada de petição
18/08/2021 12:06

Juntada de petição
17/08/2021 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 10:41

Determinado o arquivamento
11/08/2021 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2021 23:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/08/2021 03:29

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2021.
05/08/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 10:15

Provimento por decisão monocrática
24/06/2021 16:28

Juntada de petição
24/06/2021 15:36

Juntada de petição
23/06/2021 23:00

Juntada de petição
23/06/2021 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2021 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 13:50

Juntada de Certidão
10/06/2021 21:27

Recebidos os autos
10/06/2021 21:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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