TJMA - 0000047-48.2003.8.10.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 11:47
Juntada de diligência
-
28/11/2023 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 11:45
Juntada de diligência
-
28/11/2023 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 11:43
Juntada de diligência
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13/11/2023 10:53
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 13:37
Juntada de petição
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10/11/2023 01:00
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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10/11/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 14:36
Juntada de petição
-
08/11/2023 14:36
Juntada de Ofício
-
08/11/2023 14:32
Transitado em Julgado em 07/11/2023
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08/11/2023 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2023 13:21
Juntada de Edital
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08/11/2023 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2023 15:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Helena.
-
07/11/2023 15:50
Determinado o arquivamento
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07/11/2023 15:50
Extinta a punibilidade por prescrição
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07/11/2023 15:38
Juntada de petição
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07/11/2023 11:33
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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24/10/2023 14:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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31/07/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 16:56
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 16:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 09:30, 1ª Vara de Santa Helena.
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18/04/2023 19:31
Decorrido prazo de ADEMIR COSTA SILVA em 13/02/2023 23:59.
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14/04/2023 13:53
Juntada de petição
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14/04/2023 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2023 20:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Helena.
-
04/04/2023 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 15:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Helena.
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10/03/2023 14:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 15:00 1ª Vara de Santa Helena.
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03/03/2023 09:52
Juntada de petição
-
28/02/2023 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2023 14:05
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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02/02/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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13/01/2023 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 15:49
Juntada de Edital
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29/08/2022 16:34
Juntada de termo de juntada
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29/08/2022 14:19
Juntada de Certidão
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24/08/2022 14:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
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24/08/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/08/2022 11:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/08/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2022 11:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/08/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2022 11:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/08/2022 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2022 11:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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03/08/2022 08:20
Publicado Intimação em 03/08/2022.
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03/08/2022 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
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01/08/2022 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2022 13:48
Expedição de Mandado.
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01/08/2022 13:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
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07/07/2022 15:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
-
07/07/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 14:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
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18/05/2022 08:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/05/2022 08:45
Juntada de diligência
-
15/04/2022 10:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
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15/04/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 20:59
Publicado Intimação em 29/03/2022.
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29/03/2022 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
25/03/2022 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 15:06
Expedição de Mandado.
-
21/02/2022 09:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
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18/02/2022 09:40
Juntada de termo de juntada
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15/02/2022 18:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
-
15/02/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2022 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2022 19:24
Juntada de diligência
-
14/02/2022 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 19:20
Juntada de diligência
-
14/02/2022 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 19:15
Juntada de diligência
-
14/02/2022 19:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 19:05
Juntada de diligência
-
14/02/2022 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 19:03
Juntada de diligência
-
14/02/2022 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 19:01
Juntada de diligência
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29/01/2022 10:54
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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29/01/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
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17/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Nº do Processo: 0000047-48.2003.8.10.0055 Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerida: ADEMIR COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: SANDRO SOARES BITTENCOURT - MA6555-A INTIMAÇÃO Em cumprimento à (ao) Decisão/Despacho de ID nº 57318803, p. 105, intimo o (a) advogado (a) da parte requerida para tomar conhecimento acerca da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 15/02/2022, às 09:00hs.
Santa Helena/MA, 14 de janeiro de 2022.
FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário 197491 -
14/01/2022 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2022 09:35
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 09:30
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 09:30
Expedição de Mandado.
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14/01/2022 09:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
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14/12/2021 19:03
Decorrido prazo de ADEMIR COSTA SILVA em 13/12/2021 23:59.
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08/12/2021 15:20
Juntada de petição
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07/12/2021 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
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07/12/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Santa Helena - MA, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.
FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário 197491 -
03/12/2021 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2021 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/12/2021 08:29
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 17:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2003
Ultima Atualização
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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