TJMA - 0001577-04.2014.8.10.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA LOPES

CPF *82.***.*92-20

Advogados

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA

OAB: 8479/MA

CPF *51.***.*07-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NIVEA MARIA VIEIRA FEITOSA

CPF *14.***.*96-77

HENRIQUE DA CUNHA ALMEIDA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 19:31

    Decorrido prazo de JOSE MARIA LOPES em 13/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 14:10

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 02/02/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2023 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2022 03:09

    Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2022.

  • 17/12/2022 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 18:46

    Juntada de Edital

  • 23/11/2022 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2022 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2022 09:50

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2022 16:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 15:30 1ª Vara de Santa Helena.

  • 26/09/2022 16:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/09/2022 15:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 15:30 1ª Vara de Santa Helena.

  • 05/08/2022 11:11

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 18:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 09:30 1ª Vara de Santa Helena.

  • 02/06/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 16:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/04/2022 16:14

    Juntada de termo

  • 04/04/2022 12:24

    Juntada de termo

  • 30/03/2022 14:29

    Juntada de termo

  • 11/03/2022 14:17

    Juntada de termo

  • 26/02/2022 12:35

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 15/02/2022 09:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2022 09:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2022 14:05

    Juntada de Carta precatória

  • 14/02/2022 14:04

    Juntada de Carta precatória

  • 14/02/2022 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 09:30 1ª Vara de Santa Helena.

  • 02/02/2022 17:23

    Audiência Instrução realizada para 01/02/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

  • 02/02/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 21:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 21:36

    Juntada de diligência

  • 18/12/2021 02:49

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 18/12/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 17/12/2021 12:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2021 12:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2021 12:14

    Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2021 12:11

    Juntada de Carta precatória

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Nº do Processo: 0001577-04.2014.8.10.0055 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerida: JOSE MARIA LOPES Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA - MA8479 INTIMAÇÃO Em cumprimento à (ao) Decisão/Despacho de ID nº 57025315, p. 19, intimo o (a) advogado (a) da parte ré acerca da Audiência de Instrução designada para o dia 01/02/2022, às 09:00hs Santa Helena/MA, 14 de dezembro de 2021.

    FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário  197491

  • 14/12/2021 19:03

    Decorrido prazo de JOSE MARIA LOPES em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2021 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 10:42

    Audiência Instrução designada para 01/02/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

  • 14/12/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 15:23

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 00:44

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Santa Helena - MA, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.

    FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário  197491 

  • 03/12/2021 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2021 08:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 17:49

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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