28/02/2023 11:48

Baixa Definitiva
28/02/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
28/02/2023 11:47

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:05

Outras Decisões
14/02/2023 13:48

Juntada de petição
14/02/2023 07:15

Conclusos para decisão
14/02/2023 07:15

Expedição de Certidão.
14/02/2023 07:13

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821830-04.2021.8.10.0000
23/11/2022 09:56

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:47

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:21

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:20

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:12

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:05

Desentranhado o documento
21/06/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 12:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2022 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA em 31/01/2022 23:59.
24/01/2022 10:30

Conclusos para decisão
24/01/2022 10:30

Juntada de Certidão
20/01/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2022 23:36

Conclusos para decisão
16/01/2022 23:34

Juntada de Certidão
17/12/2021 21:28

Juntada de petição
06/12/2021 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801258-54.2019.8.10.0046 RECORRENTE: LUCAS SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA - MA11482-A RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) REPRESENTANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-S INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13960093 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 2 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
02/12/2021 08:22

Juntada de Certidão
02/12/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 23:08

Conhecido o recurso de LUCAS SILVA DE SOUSA - CPF: *77.***.*78-89 (RECORRENTE), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09
23/11/2021 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2021 10:13

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:09

Recebidos os autos
28/04/2021 17:09

Conclusos para despacho
28/04/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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