TJMA - 0806281-19.2019.8.10.0001

14/08/2023 14:31

Baixa Definitiva

14/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 07:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de CAEMA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOVEIA em 10/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023 17:44

Conhecido o recurso de CAEMA (APELANTE) e não-provido

13/07/2023 15:39

Juntada de Certidão

13/07/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCELA APOLONIA PEREIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

07/07/2023 14:20

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2023 21:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2023 21:23

Conclusos para julgamento

21/06/2023 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023 15:37

Recebidos os autos

20/06/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2023 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2022 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 11:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/08/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 11:51

Recebidos os autos

29/03/2022 11:51

Conclusos para decisão

29/03/2022 11:51

Distribuído por sorteio