TJMA - 0806915-91.2020.8.10.0029

25/09/2023 19:30

Baixa Definitiva

25/09/2023 19:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023 19:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 04:07

Decorrido prazo de HILARIO JOSE CARDOSO MAGALHAES em 30/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 11:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0008-75 (APELADO) e provido em parte

01/08/2023 12:54

Conclusos para julgamento

31/07/2023 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 11:48

Juntada de Certidão

31/07/2023 08:45

Recebidos os autos

31/07/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2023 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2023 00:09

Decorrido prazo de HILARIO JOSE CARDOSO MAGALHAES em 27/07/2023 23:59.

21/07/2023 09:59

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. em 18/07/2023 23:59.

10/07/2023 21:33

Conclusos para julgamento

10/07/2023 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 14:25

Recebidos os autos

07/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/07/2023 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 07:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/05/2023 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023 07:50

Juntada de Certidão

19/05/2023 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/05/2023 06:59

Determinação de redistribuição por prevenção

10/05/2023 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 11:58

Juntada de parecer

31/03/2023 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 11:15

Recebidos os autos

27/09/2022 11:15

Conclusos para decisão

27/09/2022 11:15

Distribuído por sorteio