TJMA - 0804482-02.2020.8.10.0034

31/01/2023 09:17

Baixa Definitiva

31/01/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 02:55

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 30/01/2023 23:59.

05/12/2022 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2022.

05/12/2022 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2022.

03/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 22:49

Conhecido o recurso de ANTONIA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*08-53 (REQUERENTE) e provido em parte

18/11/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022 13:25

Juntada de Certidão

14/11/2022 19:41

Juntada de parecer

27/10/2022 09:51

Juntada de termo

25/10/2022 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2022 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2022 07:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/04/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 09:38

Recebidos os autos

27/04/2022 09:38

Conclusos para despacho

27/04/2022 09:38

Distribuído por sorteio