TJMA - 0001528-47.2015.8.10.0048

25/02/2025 18:14

Baixa Definitiva

25/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/02/2025 18:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/02/2025 00:41

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS ARAUJO MAGALHAES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:41

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:41

Decorrido prazo de P. V. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:41

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:41

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 19/02/2025 23:59.

29/01/2025 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2025.

29/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/01/2025 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025 14:50

Não conhecido o recurso de Apelação de P. V. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-34 (APELANTE)

29/09/2023 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2023 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:14

Juntada de Certidão

14/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 10:56

Determinada a redistribuição dos autos

23/11/2022 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 11:22

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022 11:07

Recebidos os autos

14/11/2022 11:07

Conclusos para despacho

14/11/2022 11:07

Distribuído por sorteio