TJMA - 0824768-03.2020.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOAO SALUSTIANO CAMPOS RIBEIRO

CPF *55.***.*85-04

Advogados

WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO

OAB: 19455/MA

CPF *23.***.*58-25

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 07:10

    Decorrido prazo de JOAO SALUSTIANO CAMPOS RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:47

    Publicado Intimação em 12/08/2024.

  • 12/08/2024 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2024 12:42

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 23/04/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 08:38

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 08:38

    Juntada de despacho

  • 25/08/2021 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/08/2021 16:40

    Juntada de contrarrazões

  • 06/08/2021 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 18:58

    Juntada de apelação cível

  • 23/07/2021 03:42

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 23/07/2021 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 19/07/2021 09:28

    Juntada de petição

  • 12/07/2021 07:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2021 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2021 11:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/03/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 11:04

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 17/02/2021 20:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2021 13:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/02/2021 07:29

    Decorrido prazo de JOAO SALUSTIANO CAMPOS RIBEIRO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 02:04

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 18:41

    Juntada de petição

  • 11/01/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 08/01/2021 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2021 12:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/12/2020 06:25

    Decorrido prazo de JOAO SALUSTIANO CAMPOS RIBEIRO em 09/12/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 16:09

    Juntada de petição

  • 17/11/2020 00:31

    Publicado Intimação em 17/11/2020.

  • 17/11/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

  • 13/11/2020 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2020 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2020 13:10

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/10/2020 11:43

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 09:47

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/10/2020 01:00

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2020.

  • 09/10/2020 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/10/2020 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 16:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2020 06:45

    Decorrido prazo de JOAO SALUSTIANO CAMPOS RIBEIRO em 11/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 06:15

    Decorrido prazo de JOAO SALUSTIANO CAMPOS RIBEIRO em 11/09/2020 23:59:59.

  • 06/09/2020 09:05

    Juntada de petição

  • 02/09/2020 00:35

    Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2020.

  • 02/09/2020 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/08/2020 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2020 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 20:15

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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