16/08/2021 16:09

Arquivado Definitivamente
16/08/2021 16:08

Juntada de termo
10/08/2021 09:46

Juntada de Ofício
10/08/2021 09:39

Transitado em Julgado em 03/08/2021
07/08/2021 01:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/08/2021 23:59.
06/08/2021 22:13

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 26/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:13

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 26/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:12

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 26/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:12

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 26/07/2021 23:59.
03/08/2021 15:07

Juntada de petição
06/07/2021 13:35

Juntada de petição
05/07/2021 01:27

Publicado Sentença (expediente) em 05/07/2021.
02/07/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 18:58

Julgado procedente o pedido
26/06/2021 17:49

Conclusos para despacho
26/06/2021 17:48

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:40

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/04/2021 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 21:16

Juntada de Certidão
12/04/2021 19:56

Juntada de petição
12/04/2021 19:50

Juntada de petição
18/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0857446-13.2016.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA GARCEZ Advogada da requerente: ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 DESPACHO Intime-se a Demandante para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos colacionados pela interessada Silviarlene Pereira Montes ao processo, em especial quanto a escritura pública de declaração de união estável e petição de id 39040594.

Após, intime-se o Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
16/03/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 11:44

Conclusos para despacho
13/03/2021 11:44

Juntada de Certidão
09/03/2021 19:51

Juntada de petição
07/03/2021 17:32

Juntada de petição
05/03/2021 16:28

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:00

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 03/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 01:18

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0857446-13.2016.8.10.0001 AÇÃO: Retificação de Nome AUTORA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA GARCEZ Advogada da autora: ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 Terceira interessada: SILVIARLENE PEREIRA MATOS Advogados da terceira interessada: GLEIFFTH NUNES CAVALCANTE - MA7765 e EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE - MA2671.

DESPACHO Verifica-se que a terceira interessada e declarante do óbito, Silviarlene Pereira Matos, informou nos autos (Id 39040594) que declarou o estado civil do de cujus como união consensual, uma vez que esta conviveu com o Sr.

Elias por 19 (dezenove) anos.

No entanto, não juntou aos autos documento que comprove a união estável e os fatos alegados na sua manifestação, em especial, acerca da ausência de validade jurídica do casamento.

Desse modo resta apenas comprovado que o de cujus era casado conforme certidão de Id 3898900.

Relatou, ainda, que teve 05 (cinco) filhos com o de cujus.

Diante do exposto, intime-se a terceira interessada, Silviarlene Pereira Matos, por seu advogado constituído sob Id 39040594, para, no prazo de 15 (quinze) dias), juntar aos autos documento que comprove o registro da união estável e os fatos alegados na manifestação, bem como certidões de nascimento dos filhos que teve com o de cujus.

São Luís/MA, 20 de Janeiro de 2021.

MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO Juíza respondendo pela Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
04/02/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 09:48

Conclusos para despacho
09/12/2020 17:08

Juntada de petição
23/11/2020 18:39

Juntada de Certidão
03/11/2020 15:33

Juntada de petição
29/10/2020 09:05

Mandado devolvido dependência
29/10/2020 09:05

Juntada de diligência
20/10/2020 13:17

Expedição de Mandado.
29/09/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 01:13

Conclusos para despacho
29/09/2020 01:12

Juntada de termo
28/09/2020 21:45

Juntada de petição
25/09/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 12:38

Conclusos para despacho
30/07/2020 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 09:21

Conclusos para julgamento
22/06/2020 09:20

Juntada de termo
22/06/2020 09:19

Juntada de Certidão
21/06/2020 11:57

Juntada de petição
19/06/2020 01:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA GARCEZ em 18/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2020 11:37

Juntada de diligência
25/05/2020 12:23

Expedição de Mandado.
25/05/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 08:27

Conclusos para julgamento
08/01/2020 08:26

Juntada de termo
09/12/2019 17:30

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2019 10:30 2ª Vara Cível de São Luís .
28/11/2019 15:23

Juntada de petição
27/11/2019 12:26

Expedição de Informações pessoalmente.
27/11/2019 12:22

Audiência de justificação redesignada para 09/12/2019 10:30 2ª Vara Cível de São Luís.
27/11/2019 12:21

Juntada de cópia de despacho
14/11/2019 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2019 16:23

Juntada de Ato ordinatório
14/11/2019 16:08

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2019 14:57

Juntada de petição
06/11/2019 01:40

Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 05/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 09:04

Juntada de Certidão
25/10/2019 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2019 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019 10:45

Audiência de justificação designada para 27/11/2019 09:30 2ª Vara Cível de São Luís.
22/10/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 10:58

Conclusos para despacho
23/07/2018 14:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 14:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 14:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2017 11:29

Conclusos para decisão
09/08/2017 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA GARCEZ em 08/08/2017 23:59:59.
26/07/2017 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2017.
26/07/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2017 13:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2017 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2017 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017 08:38

Conclusos para despacho
21/06/2017 09:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 01:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA GARCEZ em 06/06/2017 23:59:59.
19/05/2017 16:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2017 09:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO DA SILVA GARCEZ - CPF: *52.***.*59-15 (AUTOR).
08/02/2017 10:23

Conclusos para despacho
24/01/2017 00:16

Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 23/01/2017 23:59:59.
20/12/2016 16:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2016 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2016 17:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .
05/10/2016 13:54

Conclusos para despacho
30/09/2016 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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