10/05/2022 11:38

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 17:03

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 13:21

Juntada de diligência
17/01/2022 10:06

Expedição de Mandado.
17/01/2022 10:05

Juntada de Ofício
14/01/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 08:47

Juntada de termo
11/01/2022 14:00

Conclusos para decisão
11/01/2022 14:00

Juntada de termo
10/01/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 17:06

Conclusos para decisão
06/01/2022 17:06

Juntada de termo
20/12/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 16:56

Juntada de petição
17/12/2021 14:01

Juntada de termo
17/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802103-90.2018.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: IVANA MOTA SOARES Advogado: MARCIO DOMINICI ABREU SOARES OAB: MA6433; Advogado: PAULO ROBERTO DA SILVA CHAGAS OAB: MA10904 DEMANDADO: ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA Advogado: JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB: SP137721 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Pleiteado o cumprimento da sentença para pagamento do valor de R$ 34.852,00, a Executada efetuou o pagamento voluntário, todavia impugnando os cálculos da Exequente, apontando que seria devido o valor de R$ 28.028,66, ou, em caso de incidência da multa do §1º, do art. 523, do CPC, o valor de R$ 30.831,51. Sendo indevida a referida multa ante a ausência de intimação para cumprimento voluntário e encaminhados os autos à Contadoria, ali fora efetivamente apurado que a obrigação de pagar quantia certa corresponde ao valor de R$ 28.320,67, pelo que procede em parte o incidente proposto pela Executada. Isso posto, ACOLHO em parte a impugnação, fazendo-o para fixar o valor da execução em R$ 28.320,67. Por ser incontroverso o valor de R$ 28.028,66, autorizo a sua imediata liberação, expedindo-se, para tanto, alvará em favor da exequente e/ou de seu advogado, concernente à verba principal, e, em ato apartado, o alvará sucumbencial, intimando-se-lhes para recebimento dos respectivos expedientes no prazo de até 10 dias. Ultrapassado o prazo sem recurso em face da presente decisão e dispensado o recolhimento de custas, expeçam-se alvarás nos mesmos moldes acima, para liberação do saldo de R$ 292,01, intimando-se o exequente e seu advogado para recebimento em igual prazo, intimando-se, ainda, a executada para indicar conta bancária para devolução do valor de R$ 6.531,73. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 16 de dezembro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
16/12/2021 20:01

Juntada de Alvará
16/12/2021 20:00

Juntada de Alvará
16/12/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 10:50

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
13/12/2021 13:31

Conclusos para decisão
13/12/2021 13:28

Juntada de termo
13/12/2021 12:55

Realizado Cálculo de Liquidação
07/12/2021 11:59

Juntada de petição
07/12/2021 01:19

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802103-90.2018.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: IVANA MOTA SOARES Advogado: MARCIO DOMINICI ABREU SOARES OAB: MA6433; Advogado: PAULO ROBERTO DA SILVA CHAGAS OAB: MA10904 DEMANDADO: ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA Advogado: JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB: SP137721 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Ante a impugnação da executada e para verificação dos cálculos, encaminhem-se os autos à Contadoria, a fim de que seja apurado o valor da condenação, sem a incidência da penalidade prevista no CPC 523, § 1º, por não ter sido a executada intimada para pagar o débito, procedendo-se, ato contínuo, à sua certificação. Intimem-se ainda a exequente e seu ilustre advogado, a fim de que, em 5 dias, recolham as custas alusivas ao alvará principal e ao alvará sucumbencial – Lei 9.109/2009, Item 4.17. A seguir, conclusos. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 3 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
03/12/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 19:30

Processo Desarquivado
02/12/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:14

Juntada de petição
17/11/2021 10:08

Juntada de petição
09/11/2021 09:42

Juntada de petição
07/11/2021 17:16

Conclusos para despacho
07/11/2021 17:16

Juntada de termo
25/10/2021 14:32

Juntada de petição
25/10/2021 14:30

Juntada de pedido de busca e apreensão criminal (309)
13/09/2021 14:45

Arquivado Definitivamente
18/08/2021 03:48

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 17:45

Juntada de ato ordinatório
13/08/2021 16:11

Recebidos os autos
13/08/2021 16:11

Juntada de despacho
09/05/2019 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/05/2019 17:49

Juntada de Certidão
24/04/2019 01:39

Decorrido prazo de IVANA MOTA SOARES em 23/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2019 12:54

Conclusos para despacho
18/02/2019 12:54

Juntada de Certidão
17/02/2019 22:01

Juntada de petição
14/02/2019 17:13

Juntada de petição
14/02/2019 09:54

Juntada de petição
08/01/2019 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica
08/01/2019 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica
08/01/2019 10:48

Não recebido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-05 (DEMANDADO).
19/12/2018 17:10

Conclusos para decisão
19/12/2018 17:08

Juntada de Certidão
19/12/2018 13:59

Juntada de recurso inominado
13/12/2018 08:22

Juntada de termo
12/12/2018 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/12/2018 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/12/2018 13:15

Julgado procedente o pedido
10/12/2018 13:25

Juntada de petição
10/12/2018 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 18:23

Conclusos para despacho
07/12/2018 18:22

Juntada de Certidão
07/12/2018 09:27

Juntada de petição
06/12/2018 09:26

Juntada de contestação
04/12/2018 12:26

Juntada de termo
12/11/2018 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2018 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/12/2018 12:30.
09/11/2018 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Pedido de Busca e Apreensão Criminal (309) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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