19/02/2024 10:24

Baixa Definitiva
19/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/02/2024 10:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2023 16:30

Conhecido o recurso de ERCULES PHATRICK DA SILVA SANTOS - CPF: *70.***.*49-15 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e
27/11/2023 10:20

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:08

Recebidos os autos
23/11/2023 14:08

Juntada de petição
04/03/2022 11:29

Baixa Definitiva
04/03/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
24/02/2022 12:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 02:40

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 02:38

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 31/01/2022 23:59.
24/01/2022 03:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 09:40

Juntada de Certidão
19/01/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2022 10:51

Conclusos para decisão
17/01/2022 10:51

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/12/2021 00:20

Publicado Intimação de acórdão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802282-04.2020.8.10.0040 RECORRENTE: ERCULES PHATRICK DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13960003 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 2 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
02/12/2021 09:43

Juntada de Certidão
02/12/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 22:59

Conhecido o recurso de ERCULES PHATRICK DA SILVA SANTOS - CPF: *70.***.*49-15 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e
23/11/2021 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2021 09:46

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 21:24

Recebidos os autos
15/04/2021 21:24

Conclusos para despacho
15/04/2021 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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