TJMA - 0804001-92.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLENE ALVES DA SILVA

CPF *21.***.*70-96

Advogados

JECONIAS DA SILVA MORAES

OAB: 10479/MA

CPF *49.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 17:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 10:50

    Juntada de termo

  • 13/01/2023 23:51

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:56

    Processo Desarquivado

  • 10/01/2023 12:56

    Juntada de termo

  • 04/01/2023 21:51

    Juntada de petição

  • 26/12/2022 16:50

    Publicado Intimação em 01/12/2022.

  • 26/12/2022 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 20:07

    Determinado o arquivamento

  • 18/11/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 10:30

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2022 14:12

    Juntada de petição

  • 28/10/2022 15:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.

  • 26/10/2022 21:42

    Juntada de petição

  • 26/10/2022 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2022 15:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 25/10/2022 15:10

    Conta Atualizada

  • 20/10/2022 13:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/10/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 17:31

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 02:49

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 15:43

    Homologado cálculo de contadoria

  • 09/06/2022 07:35

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 16:53

    Juntada de petição

  • 11/05/2022 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 01:47

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804001-92.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JECONIAS DA SILVA MORAES - MA10479 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 57440322 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA,  considerando  o  trânsito em julgado do sentença ID  57440309, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.".

    Aos 02/12/2021, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2021 09:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 09:45

    Transitado em Julgado em 18/08/2021

  • 19/08/2021 03:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:59

    Decorrido prazo de JECONIAS DA SILVA MORAES em 14/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 04:36

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2021 12:49

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2020 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2020 13:05

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 15:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/04/2020 10:30 Vara da Fazenda Pública de Timon .

  • 09/09/2020 19:21

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 18:55

    Juntada de Petição

  • 03/08/2020 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2020 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2020 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 20/07/2020 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 07:32

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2020 19:56

    Outras Decisões

  • 23/03/2020 19:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 23/03/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 08:10

    Juntada de petição

  • 19/02/2020 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2020 09:35

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/04/2020 10:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 13/02/2020 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 14:17

    Juntada de petição

  • 12/11/2019 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2019 08:36

    Juntada de contestação

  • 19/09/2019 01:35

    Decorrido prazo de JECONIAS DA SILVA MORAES em 18/09/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2019 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2019 16:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/08/2019 13:02

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802153-34.2021.8.10.0114

Leonardo Bringel Vieira

Oi Movel S.A.

Advogado: Leticia Maria Andrade Trovao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0801590-81.2020.8.10.0047

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Lizandro Lino Japiassu

Advogado: Luciana Goulart Penteado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2021 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0801590-81.2020.8.10.0047

Lizandro Lino Japiassu

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Fabio Roquette

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2020 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0010707-84.1994.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Citel Comercial e Industrial Tecnica Ltd...

Advogado: Raimundo Ferreira Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/1994 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0856467-75.2021.8.10.0001

Unimed Seguros Saude S/A (Cnpj=04.487.25...

Maria Marlene Fonseca Soares

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2021 10:29

Exibir Processo