09/02/2022 11:13

Baixa Definitiva
09/02/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
09/02/2022 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2022 13:06

Decorrido prazo de BRUNA DAYANE BEZERRA SOUSA em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:06

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 01/02/2022 23:59.
07/12/2021 00:26

Publicado Intimação de acórdão em 07/12/2021.
07/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804508-95.2019.8.10.0046 RECORRENTE: BONFIM BEZERRA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: BRUNA DAYANE BEZERRA SOUSA - MA18273-A, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14065609 - Intimação de acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 3 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
03/12/2021 10:32

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 18:18

Conhecido o recurso de BONFIM BEZERRA SOUSA - CPF: *37.***.*73-68 (RECORRENTE) e provido em parte
08/11/2021 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2021 21:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:01

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:00

Conclusos para despacho
08/10/2021 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Adiado
14/05/2021 00:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:34

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:34

Decorrido prazo de BRUNA DAYANE BEZERRA SOUSA em 13/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2021.
05/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2021 00:19

Pedido de inclusão em pauta
05/05/2021 00:18

Conclusos para decisão
04/05/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 16:04

Juntada de Certidão
04/05/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:20

Recebidos os autos
09/09/2020 09:20

Conclusos para decisão
09/09/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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