16/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:18

Juntada de petição
26/08/2024 15:28

Juntada de malote digital
12/06/2024 10:20

Conclusos para decisão
17/04/2024 00:22

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:00

Juntada de petição
30/01/2024 21:26

Decorrido prazo de KELLVIN ARAUJO NUNES em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 01:19

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 14:25

Outras Decisões
08/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:29

Juntada de petição
06/11/2023 16:50

Juntada de petição
05/10/2023 09:41

Juntada de petição
04/10/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2023 06:52

Juntada de petição
04/09/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/09/2023 15:30

Realizado Cálculo de Liquidação
31/08/2023 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2023 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/08/2023 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação
14/12/2022 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 14:34

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:34

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:05

Decorrido prazo de RUY ISNARD DE ALBUQUERQUE RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:29

Decorrido prazo de NELMA CELIA DO NASCIMENTO REIS em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:29

Decorrido prazo de NELMA CELIA DO NASCIMENTO REIS em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:28

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETH CARNEIRO SANTOS em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:28

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETH CARNEIRO SANTOS em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 06:32

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 16:41

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2022 15:52

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:34

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:34

Juntada de Certidão
18/06/2022 05:51

Juntada de volume
18/06/2022 05:51

Juntada de volume
18/06/2022 05:50

Juntada de volume
18/06/2022 05:50

Juntada de volume
18/06/2022 05:50

Juntada de volume
18/06/2022 05:49

Juntada de volume
18/06/2022 05:49

Juntada de volume
15/06/2022 15:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 63020-26.2011.8.10.0001 (637692011) Autores: Kellvin Araujo Nunes e outros Advogado: Pedro Augusto Souza de Alencar - OAB/MA N° 7.937 Réu: Estado do Maranhão Procuradora: Sara da Cunha Campos Rabelo Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o executado, no prazo de 15 (quinze dias), manifestar-se sobre petição de fls. 183.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2011

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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