TJMA - 0803608-96.2020.8.10.0040

02/08/2023 08:07

Baixa Definitiva

02/08/2023 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2023 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de GETULIO PEREIRA BARBOSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA BARBOSA em 31/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:01

Publicado Ementa em 07/07/2023.

09/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 10:39

Juntada de Certidão

19/06/2023 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 09:38

Conclusos para julgamento

13/06/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 07/06/2023 23:59.

07/06/2023 16:22

Recebidos os autos

07/06/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 19:13

Juntada de contrarrazões

17/05/2023 00:02

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 08:55

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 08:53

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA BARBOSA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:02

Decorrido prazo de GETULIO PEREIRA BARBOSA em 09/05/2023 23:59.

24/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

24/04/2023 15:54

Publicado Ementa em 14/04/2023.

24/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

24/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

17/04/2023 17:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/04/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023 10:59

Conhecido o recurso de ANTONIA PEREIRA BARBOSA - CPF: *64.***.*58-34 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 10:52

Juntada de Certidão

01/04/2023 12:21

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 09:45

Conclusos para julgamento

21/03/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023 12:02

Recebidos os autos

14/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2023 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2022 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 14:13

Juntada de parecer

01/11/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 11:38

Recebidos os autos

19/10/2022 11:38

Conclusos para decisão

19/10/2022 11:38

Distribuído por sorteio