TJMA - 0806403-80.2017.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA DE ASSIS NOGUEIRA

CPF *79.***.*56-15

Advogados

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB: 9561/MA

CPF *14.***.*98-15

VICTOR DINIZ DE AMORIM

OAB: 17438/MA

CPF *27.***.*86-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 17:30

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 17:27

    Juntada de termo

  • 07/05/2025 10:57

    Processo Desarquivado

  • 06/02/2025 16:00

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em agravo de instrumento

  • 25/10/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 11:19

    Juntada de termo

  • 13/12/2023 10:58

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 17:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/11/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2023 09:53

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 25/11/2023 09:58

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 09/11/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:18

    Processo Desarquivado

  • 06/06/2023 21:59

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 14:30

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 09:32

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2023 00:25

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 12:06

    Homologado cálculo de contadoria

  • 17/04/2023 00:14

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 11:35

    Juntada de termo

  • 13/04/2023 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2023 10:28

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/02/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:25

    Juntada de termo

  • 06/02/2023 09:25

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/02/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 12:09

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 09:28

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 01:33

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 11:16

    Juntada de petição

  • 02/12/2021 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 09:06

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2021 14:45

    Juntada de petição

  • 05/06/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 14:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 02/06/2021 14:04

    Conta Atualizada

  • 01/06/2021 08:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/05/2021 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 12:14

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 09:38

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 14:55

    Juntada de petição

  • 06/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 13:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 05/05/2021 13:53

    Conta Atualizada

  • 05/05/2021 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 11:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2021 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 09:59

    Juntada de petição

  • 09/01/2019 17:49

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 17:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 21:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2018 23:59:59.

  • 22/11/2018 17:08

    Juntada de petição

  • 21/11/2018 16:50

    Juntada de petição

  • 29/10/2018 00:15

    Publicado Intimação em 29/10/2018.

  • 27/10/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2018 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2018 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2018 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2018 13:14

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2018 00:09

    Publicado Intimação em 14/05/2018.

  • 12/05/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/05/2018 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2018 08:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/05/2018 15:13

    Recebidos os autos

  • 08/05/2018 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2018 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/02/2018 10:15

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2017 00:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2017 00:34

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DE ASSIS NOGUEIRA em 24/11/2017 23:59:59.

  • 30/10/2017 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2017 15:35

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2017 08:50

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2017 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2017 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/09/2017 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2017 09:01

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2017 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2017 07:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/08/2017 17:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/08/2017 15:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2017 15:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/07/2017 15:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/06/2017 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/06/2017 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2017 08:26

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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