STJ - 0820623-67.2021.8.10.0000

23/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 23/06/2023

05/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 537433/2023

05/06/2023 15:24

Protocolizada Petição 537433/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2023

31/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 172609/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0172609 - AgInt no AREsp 2261328 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLEBER LOUZEIRO SILVA, BENEDITO GAMA MUNIZ FILHO, AGNALDO REIS DOS SANTOS e ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00172609/2023 - AgInt no AREsp 2261328/MA

16/05/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000329-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000329-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

12/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172609/2023 - AgInt no AREsp 2261328/MA

10/05/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2023 07:40

Determinada a distribuição do feito

10/04/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/04/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293353/2023

06/04/2023 10:47

Protocolizada Petição 293353/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2023

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 172609/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 172609/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 172609/2023

10/03/2023 12:21

Protocolizada Petição 172609/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

17/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Não conhecido o recurso de AGNALDO REIS DOS SANTOS, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, BENEDITO GAMA MUNIZ FILHO e CLEBER LOUZEIRO SILVA

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

02/02/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 46040/2023

02/02/2023 11:57

Protocolizada Petição 46040/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/02/2023

20/12/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para CLEBER LOUZEIRO SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para BENEDITO GAMA MUNIZ FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para AGNALDO REIS DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/12/2022

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203829287. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 14:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/11/2022 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO