TJMA - 0802022-83.2017.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA

CPF *14.***.*49-58

Advogados

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL

OAB: 7586/MA

CPF *91.***.*07-00

CARLA MIRELA AVELINO DOS SANTOS

OAB: 14756/MA

CPF *03.***.*60-05

Polo Passivo

Partes

SAAE

Advogados

MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS

OAB: 11421/MA

CPF *60.***.*82-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 19:33

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL em 27/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2023 14:08

    Juntada de Certidão de juntada

  • 28/02/2023 10:01

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 22:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 10:05

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 08:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 20/10/2022 08:53

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 19:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/10/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 15:09

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 22:04

    Decorrido prazo de saae em 17/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 17:02

    Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 20:08

    Juntada de diligência

  • 18/03/2022 03:42

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 18/03/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 11/03/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 09:53

    Outras Decisões

  • 08/02/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 01:47

    Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:47

    Decorrido prazo de saae em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:45

    Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:45

    Decorrido prazo de saae em 14/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 03:51

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 13:42

    Juntada de diligência

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA   Processo: 0802022-83.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA Advogado(s): MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL - MA7586, CARLA MIRELA AVELINO DOS SANTOS - MA14756 Requerido: SAAE  ATO ORDINATÓRIO  ( INTIMAÇÃO SAAE)                      Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; e ainda o   Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) para se manifestarem acerca dos cálculos juntados os aos autos, no prazo de 5 dias.                       O referido é verdade.                       Açailândia-MA, 3 de dezembro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente

  • 03/12/2021 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/11/2021 09:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 16/11/2021 09:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/11/2021 14:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/10/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 10:03

    Juntada de petição

  • 04/09/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 18:24

    Decorrido prazo de saae em 03/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 18:14

    Decorrido prazo de saae em 03/08/2021 23:59.

  • 21/06/2021 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 15:53

    Juntada de diligência

  • 14/05/2021 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 20:09

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 22/04/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 14:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/03/2021 14:24

    Transitado em Julgado em 26/01/2021

  • 06/02/2021 14:38

    Decorrido prazo de saae em 26/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 14:38

    Decorrido prazo de saae em 26/01/2021 23:59:59.

  • 10/11/2020 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2020 12:40

    Juntada de diligência

  • 30/09/2020 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 09:54

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 30/09/2020 09:50

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/09/2020 16:02

    Declarada incompetência

  • 01/09/2020 16:11

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 10:14

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 15:51

    Juntada de petição

  • 21/05/2020 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2020 10:36

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 30/04/2020 21:38

    Julgado procedente o pedido

  • 19/11/2019 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2019 10:12

    Juntada de termo

  • 10/11/2019 00:47

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES SANTOS em 05/11/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2019 09:59

    Juntada de petição

  • 26/09/2019 11:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/01/2019 21:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 09:04

    Juntada de cópia de dje

  • 15/08/2018 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2018 23:36

    Publicado Intimação em 09/10/2017.

  • 04/12/2017 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2017 00:14

    Publicado Intimação em 16/11/2017.

  • 15/11/2017 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2017 11:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/10/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2017 09:44

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 05/10/2017 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2017 00:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/08/2017 23:59:59.

  • 17/08/2017 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2017 01:56

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL em 06/07/2017 23:59:59.

  • 06/07/2017 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2017 00:48

    Publicado Intimação em 29/06/2017.

  • 29/06/2017 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2017 11:03

    Expedição de Mandado

  • 23/06/2017 11:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/06/2017 16:18

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2017 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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