09/10/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:38

Desentranhado o documento
01/10/2024 10:12

Juntada de termo
01/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:02

Juntada de petição
30/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:24

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:39

Juntada de petição
23/09/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 09:13

Juntada de Mandado
19/09/2024 03:09

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/09/2024 13:36

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 04:09

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 04:09

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:12

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:17

Juntada de contrarrazões
18/06/2024 03:21

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
16/06/2024 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:32

Juntada de petição
05/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:47

Juntada de petição
02/05/2024 01:24

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:26

Juntada de petição
17/03/2024 03:32

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:11

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/02/2024 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 14:47

Juntada de petição
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/12/2023 16:37

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 02:25

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 10:09

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:18

Juntada de contrarrazões
29/09/2023 17:07

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
16/07/2023 06:56

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/07/2023 23:59.
21/06/2023 14:46

Juntada de embargos de declaração
17/06/2023 03:49

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
22/04/2022 09:30

Conclusos para decisão
20/04/2022 07:32

Juntada de Certidão
20/04/2022 07:26

Apensado ao processo 0801085-34.2020.8.10.0001
20/04/2022 07:26

Desapensado do processo 0801085-34.2020.8.10.0001
06/04/2022 08:05

Decorrido prazo de Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís em 05/04/2022 23:59.
16/03/2022 12:01

Juntada de petição
15/03/2022 07:57

Expedição de Informações pessoalmente.
14/03/2022 11:06

Juntada de Ofício
11/03/2022 08:34

Juntada de Certidão
11/03/2022 08:28

Juntada de Certidão
01/02/2022 02:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 09:30

Outras Decisões
01/03/2021 10:01

Conclusos para julgamento
25/02/2021 07:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 19:55

Juntada de petição
11/02/2021 15:13

Juntada de petição
08/02/2021 01:16

Publicado Intimação em 08/02/2021.
08/02/2021 01:16

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801087-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

A.

A.

D.

O., CARLOS HUBERT CARDEAL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA10106-A REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/MA19405-A DECISÃO: Sendo de consumo a relação e hipossuficiente a parte autora, inverto o ônus da prova em seu favor.

Registro que a matéria de direito discutida nestes autos, é a falha da prestação de serviço nos termos do art. 14, do CDC.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo.

Caso não haja manifestação, faça-me os autos conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA).

Em caso de pedido de prova, ou, outra providência processual, faça-me conclusos para decisão saneadora (PASTA DE SANEAMENTO).

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.
04/02/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 08:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2020 12:49

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 29/05/2020 23:59:59.
08/06/2020 08:48

Conclusos para decisão
08/06/2020 08:47

Juntada de Certidão
07/06/2020 04:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 10:28

Juntada de Ato ordinatório
27/04/2020 10:26

Juntada de Certidão
27/04/2020 10:07

Juntada de contestação
20/04/2020 08:44

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2020 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 09:13

Conclusos para despacho
10/02/2020 09:12

Juntada de Certidão
07/02/2020 16:43

Juntada de petição
21/01/2020 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 14:56

Conclusos para despacho
15/01/2020 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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