TJMA - 0827197-79.2016.8.10.0001

13/07/2023 09:50

Baixa Definitiva

13/07/2023 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/07/2023 09:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 16:03

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023 17:39

Negado seguimento ao recurso

15/06/2023 13:56

Conclusos para decisão

15/06/2023 12:46

Juntada de termo

12/06/2023 16:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/06/2023 16:52

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/06/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 16:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

18/05/2023 18:37

Juntada de Certidão

18/05/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023 11:27

Juntada de parecer

17/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 15/05/2023 23:59.

11/05/2023 10:40

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 20:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023 07:51

Conclusos para julgamento

26/04/2023 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 20:11

Recebidos os autos

25/04/2023 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2023 20:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 13:27

Juntada de Certidão

31/01/2023 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 13:38

Recebidos os autos

10/08/2022 21:46

Recebidos os autos

10/08/2022 21:46

Conclusos para despacho

10/08/2022 21:25

Distribuído por sorteio