TJMA - 0832514-58.2016.8.10.0001

01/11/2022 15:06

Baixa Definitiva

01/11/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/11/2022 15:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/10/2022 13:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.

21/10/2022 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

04/10/2022 04:09

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 12:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

25/08/2022 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2022 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2022 23:59.

01/07/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 07:43

Recebidos os autos

27/06/2022 07:43

Conclusos para despacho

27/06/2022 07:25

Distribuído por sorteio