17/07/2025 15:20

Outras Decisões
24/03/2025 21:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:53

Juntada de petição
04/02/2025 01:00

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:19

Juntada de termo
27/01/2025 17:16

Juntada de termo
10/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 09:04

Juntada de Mandado
05/12/2024 09:01

Juntada de Mandado
29/11/2024 08:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:28

Juntada de petição
14/11/2024 09:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:39

Juntada de petição
16/10/2024 09:10

Juntada de petição
15/10/2024 16:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:51

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:31

Juntada de petição
18/09/2024 07:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:13

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:52

Decorrido prazo de ANA MARIA CURCIO DOS REIS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:52

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:14

Juntada de diligência
05/08/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 21:14

Juntada de diligência
05/08/2024 21:11

Juntada de diligência
05/08/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 21:11

Juntada de diligência
16/07/2024 20:00

Expedição de Mandado.
16/07/2024 19:58

Expedição de Mandado.
04/07/2024 09:21

Juntada de Mandado
04/07/2024 09:20

Juntada de Mandado
27/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 04:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:07

Juntada de petição
27/05/2024 00:32

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:32

Outras Decisões
05/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:33

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:39

Juntada de petição
20/09/2023 07:49

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 14:54

Juntada de petição
25/08/2023 01:40

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:19

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:19

Juntada de Certidão
09/12/2022 12:03

Juntada de petição
30/11/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 10:26

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:47

Juntada de petição
03/11/2022 15:33

Juntada de Certidão
01/11/2022 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 15:38

Juntada de Mandado
30/09/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:41

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:40

Juntada de Certidão
25/04/2022 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/04/2022 23:59.
25/04/2022 02:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/04/2022 23:59.
04/04/2022 03:02

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807946-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo(s) mandado(s)/carta(s) pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Deverá a parte indicar os endereços a serem diligenciados e anexar as respectivas custas por diligência.

São Luís, quinta-feira, 31 de março de 2022.

GISELE SORAIA MORAES RIBEIRO Auxiliar Judiciário Matrícula 174375.
31/03/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 11:53

Juntada de Certidão
23/02/2022 23:45

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/01/2022 23:59.
23/02/2022 23:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.
16/02/2022 08:53

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 08:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 16:40

Juntada de ato ordinatório
03/01/2022 11:08

Juntada de petição
16/12/2021 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807946-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB/MA 9348-A EXECUTADO: TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS DECISÃO Vistos etc.

A parte exequente requereu diligências para obtenção do endereço da parte executada para sua citação a partir de nova consulta junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e Banco Central do Brasil, ampliando para o Departamento de Trânsito e Justiça Eleitoral.

Aduziu continuar não dispondo do endereço atual, bem como não terem sido localizados os executados nos endereços apurados anteriormente.

Mantidos os mesmos fundamentos da decisão do Id 35180341 para DEFERIR o requerimento para a verificação da existência de possíveis registros de endereços dos executados na Base de Dados da Receita Federal do Brasil, através do Sistema InfoJud, do Banco Central do Brasil, via SisbaJud, do Departamento de Trânsito, via RenaJud, e Justiça Eleitoral, pelo SIEL, exceto se houver homônimos, listando ao exequente estritamente os que eventualmente forem encontrados.

Realizada a diligência e resultando em endereços ainda não diligenciados na execução, destaquem-se eles e EXPEÇA-SE Mandado de Citação pessoal para cumprimento.

Não resultando na citação da parte, INTIME-SE o exequente para conhecer do resultado e, diante das circunstâncias, promover a citação edital, se couber.

INTIME-SE a parte exequente para recolher as custas da solicitação de informações, definidas no item 4.25 da Tabela IV anexa à Lei 9.109/2009, acrescido pela Lei 10.590/2017.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
14/12/2021 21:50

Decorrido prazo de ANA MARIA CURCIO DOS REIS em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:43

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:43

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:23

Juntada de petição
07/12/2021 05:57

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807946-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se das certidões dos oficiais de justiça ID's nº 48080510, 50797841 e 56642042, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
03/12/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 12:39

Juntada de Certidão
20/11/2021 03:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2021 03:44

Juntada de diligência
25/10/2021 10:23

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:17

Decorrido prazo de TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 22/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:05

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 09/09/2021 23:59.
29/08/2021 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2021 20:04

Juntada de diligência
16/08/2021 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 09:49

Juntada de diligência
16/07/2021 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 12:46

Juntada de diligência
28/06/2021 23:29

Expedição de Mandado.
28/06/2021 23:27

Expedição de Mandado.
28/06/2021 18:48

Expedição de Mandado.
07/05/2021 07:28

Expedição de Mandado.
23/04/2021 12:41

Juntada de Carta ou Mandado
23/04/2021 12:41

Juntada de Carta ou Mandado
23/04/2021 12:40

Juntada de Carta ou Mandado
23/04/2021 12:22

Juntada de Carta ou Mandado
18/02/2021 11:10

Juntada de ato ordinatório
10/12/2020 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 22:07

Juntada de diligência
10/12/2020 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 22:06

Juntada de diligência
26/10/2020 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 12:08

Juntada de diligência
23/09/2020 04:45

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 11:09

Juntada de petição
11/09/2020 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 11:30

Conclusos para despacho
02/09/2020 11:30

Juntada de Certidão
31/08/2020 11:23

Juntada de petição
29/08/2020 03:55

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 04:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 16:23

Juntada de Ato ordinatório
08/08/2020 03:02

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 07/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2020 09:01

Juntada de diligência
02/07/2020 21:03

Expedição de Mandado.
02/07/2020 21:03

Expedição de Mandado.
02/07/2020 21:03

Expedição de Mandado.
06/06/2020 07:24

Decorrido prazo de TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 06:50

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 06:29

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 10:35

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 15:15

Juntada de Mandado
27/04/2020 17:06

Juntada de Mandado
27/04/2020 14:47

Juntada de Mandado
25/04/2020 07:25

Juntada de Ato ordinatório
24/04/2020 10:45

Juntada de petição
08/04/2020 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 15:54

Conclusos para despacho
07/04/2020 15:53

Juntada de Certidão
06/04/2020 10:33

Juntada de petição
27/03/2020 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 09:41

Juntada de Ato ordinatório
13/03/2020 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2020 08:32

Juntada de diligência
13/03/2020 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2020 08:30

Juntada de diligência
05/02/2020 14:32

Expedição de Mandado.
05/02/2020 14:32

Expedição de Mandado.
14/01/2020 13:01

Juntada de Mandado
13/01/2020 15:57

Juntada de Mandado
18/12/2019 12:44

Juntada de Mandado
18/11/2019 15:34

Juntada de ato ordinatório
06/10/2019 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 14:50

Juntada de petição
24/09/2019 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 15:50

Juntada de ato ordinatório
21/01/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 16:47

Conclusos para despacho
17/01/2019 16:47

Juntada de Certidão
26/11/2018 22:38

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 31/10/2018 23:59:59.
31/10/2018 15:23

Juntada de petição
23/10/2018 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica
08/10/2018 16:08

Juntada de ato ordinatório
26/09/2018 15:19

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 15:54

Juntada de petição
30/08/2018 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 14:34

Juntada de Ato ordinatório
15/09/2017 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2017 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2017 11:56

Expedição de Mandado
11/07/2017 11:56

Expedição de Mandado
11/07/2017 09:58

Juntada de Mandado
30/05/2017 13:37

Juntada de Ato ordinatório
23/05/2017 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/05/2017 23:59:59.
23/05/2017 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2017 23:59:59.
17/05/2017 18:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica
09/05/2017 13:59

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2017 00:30

Decorrido prazo de TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 05/05/2017 23:59:59.
06/05/2017 00:30

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 05/05/2017 23:59:59.
02/05/2017 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2017 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2017 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/03/2017 23:59:59.
21/03/2017 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica
21/03/2017 09:33

Expedição de Mandado
21/03/2017 09:33

Expedição de Mandado
16/03/2017 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2017 12:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2017 08:51

Conclusos para despacho
13/03/2017 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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