TJMA - 0804600-62.2017.8.10.0040

22/08/2023 18:15

Baixa Definitiva

22/08/2023 18:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2023 18:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2023 00:07

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:07

Decorrido prazo de JEOVA PEREIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 09:20

Conhecido o recurso de JEOVA PEREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*83-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/08/2022 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2022 17:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/07/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 11:33

Recebidos os autos

10/05/2022 11:33

Conclusos para despacho

10/05/2022 11:33

Distribuído por sorteio