13/05/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 18:15

Determinado o arquivamento
06/09/2023 02:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.
07/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:37

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2023 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:15

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 12:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 19:13

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
23/09/2022 15:03

Juntada de petição
16/09/2022 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 13:19

Juntada de Certidão
27/07/2022 18:33

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:50

Juntada de volume
14/07/2022 10:49

Juntada de volume
21/04/2022 00:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0022657-70.2006.8.10.0001 (226572006) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS ADVOGADO: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) , LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, OAB/MA 3827 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte VITORIOSA, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 2 de dezembro de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 135319

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2006

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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