17/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/06/2025 00:08

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE GOMES SEREJO CRUZ em 17/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/05/2025.
29/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
29/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
13/06/2025 23:35

Juntada de petição
13/06/2025 23:09

Juntada de petição
23/05/2025 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE GOMES SEREJO CRUZ em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 15:36

Juntada de apelação
14/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:41

Embargos de declaração não acolhidos
20/09/2024 11:09

Juntada de petição
10/05/2024 16:14

Conclusos para decisão
06/03/2024 03:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:12

Juntada de contrarrazões
27/02/2024 03:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:45

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:11

Juntada de embargos de declaração
30/01/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 10:52

Juntada de petição
04/05/2023 14:57

Conclusos para decisão
19/04/2023 20:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:12

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
27/03/2023 16:47

Juntada de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0800945-33.2021.8.10.0108 DESPACHO Considerando ter a autora manifestado-se, intime-se o requerido para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto a laudo apresentado.

Cumpra-se.

Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
17/03/2023 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:15

Juntada de petição
29/11/2022 09:12

Juntada de petição
01/09/2022 16:59

Conclusos para despacho
30/07/2022 18:46

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 13:12

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 12:49

Juntada de diligência
22/06/2022 13:12

Expedição de Mandado.
21/06/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 08:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 16:53

Conclusos para despacho
10/01/2022 23:49

Juntada de petição
06/12/2021 03:24

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 03:24

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800945-33.2021.8.10.0108 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Pindaré-Mirim/MA, datado e assinado eletronicamente.
02/12/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:35

Conclusos para julgamento
19/07/2021 13:34

Juntada de Certidão
23/06/2021 07:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 01:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 15:46

Juntada de contestação
21/05/2021 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 12:28

Conclusos para decisão
26/04/2021 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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