STJ - 0000074-34.2016.8.10.0133

06/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:30

Conheço do agravo de ALECIO MARTINS PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

20/01/2025 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO