12/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 20:46

Juntada de petição
07/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:39

Juntada de petição
29/04/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 15:39

Juntada de termo
23/04/2025 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 12:02

Expedição de Mandado.
28/02/2025 17:45

Juntada de petição
14/02/2025 17:05

Juntada de petição
10/02/2025 15:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 17:01

Nomeado perito
26/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2024 09:21

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:19

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 08:51

Expedição de Mandado.
08/07/2024 17:45

Juntada de petição
04/07/2024 15:51

Juntada de petição
02/07/2024 01:50

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:44

Juntada de termo
22/04/2024 10:44

Juntada de Ofício
02/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 10:06

Juntada de Ofício
21/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:03

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:02

Juntada de termo
31/01/2024 10:45

Juntada de petição
30/01/2024 23:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 11:32

Juntada de petição
22/01/2024 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:47

Juntada de termo
03/10/2023 21:58

Juntada de petição
25/09/2023 17:39

Juntada de petição
23/09/2023 03:03

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:52

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:02

Juntada de petição
19/04/2023 06:11

Decorrido prazo de MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA em 10/03/2023 23:59.
07/04/2023 02:46

Publicado Intimação em 15/02/2023.
07/04/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
09/03/2023 17:17

Juntada de petição
13/02/2023 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:47

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:46

Juntada de termo
03/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:45

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARROS FILHO em 04/08/2022 23:59.
22/07/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 13:28

Juntada de diligência
24/06/2022 08:25

Expedição de Mandado.
21/06/2022 11:53

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 14:30

Juntada de diligência
08/02/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 09:11

Juntada de petição
13/12/2021 14:46

Juntada de petição
09/12/2021 10:10

Expedição de Mandado.
08/12/2021 14:50

Juntada de petição
07/12/2021 11:06

Juntada de Mandado
07/12/2021 07:26

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808418-80.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Servidão Administrativa] REQUERENTE(S) : MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA Advogado(s) do reclamante: CAROLINA DA CUNHA MEDRI, OAB/ REQUERIDA(S) : NÁDIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR, OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA e NÁDIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id. n.º57438991 proferida nos autos do processo n.º 0808418-80.2021.8.10.0040.

DISPOSITIVO: "Ante o exposto, defiro a liminar requerida para imitir a requerente provisoriamente na posse da área descrita na inicial, de propriedade do requerido, com vistas realizar à construção das Linhas de Transmissão de Energia Elétrica – LT 230 KV IMPERATRIZ – PORTO FRANCO.

Uma vez realizado o depósito judicial do valor ofertado, expeçam-se o mandado de imissão na posse e o respectivo alvará de levantamento da quantia depositada, este último desde que requerido.

Intime-se a parte autora para providenciar a averbação da constituição de servidão sobre o imóvel em comento, às suas expensas.

Tendo em vista que a parte autora já apresentou contestação, bem como verificada a necessidade de realização de perícia para aferir eventual valor a maior do que o ofertado, determino: 1. a nomeação do perito João Pedro Barros Filho, Engenheiro Agrônomo, CPF nº *76.***.*50-25; 2. assinalo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para: a) impugnação do Perito; b) apresentação de quesitos (caso ainda não os tenham apresentado); c) indicação de assistente técnico; 3. decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o perito para tomar ciência da nomeação e apresentar proposta de honorários, no interregno de 10 (dez) dias, encaminhando-se-lhes os quesitos.

Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem sobre o valor dos honorários; 4. aceita a proposta de honorários, intime-se o autor para depositar em juízo o valor, pois cabe ao demandante tal ônus; 5. o perito deverá intimar as partes, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, da data e local da realização da perícia; 6. fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC, que terá como marco inicial a data de recebimento dos quesitos; 7. entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem-se sobre tal documento, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC); 8. compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. 9. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais na data de início da perícia e de mais 30% na data de entrega do laudo; 10. os 20% remanescentes dos honorários periciais somente serão levantados após a conclusão total da prova técnica, inclusive com a apresentação de esclarecimento em audiência, se for necessário.

Expeçam-se, nos momentos adequados, os respectivos alvarás.

Publique-se.

Intimem-se.

Serve como mandado Imperatriz/MA, 02 de dezembro de 2021 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível" CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.

Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
03/12/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 14:48

Juntada de petição
02/12/2021 11:15

Concedida a Medida Liminar
01/12/2021 07:47

Juntada de réplica à contestação
23/11/2021 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 23:13

Juntada de diligência
18/11/2021 16:45

Juntada de petição
18/11/2021 09:42

Conclusos para decisão
18/11/2021 09:39

Juntada de termo
18/11/2021 09:37

Juntada de Certidão
18/11/2021 07:35

Juntada de petição
09/11/2021 10:24

Juntada de termo
04/11/2021 07:54

Expedição de Mandado.
03/11/2021 17:00

Juntada de petição
02/11/2021 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2021 18:34

Juntada de diligência
28/10/2021 10:41

Expedição de Mandado.
19/10/2021 12:54

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:18

Juntada de petição
15/07/2021 15:14

Juntada de petição
08/07/2021 10:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/06/2021 18:25

Juntada de Certidão
24/06/2021 10:31

Juntada de petição
24/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 08:28

Conclusos para decisão
15/06/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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