TJMA - 0803084-56.2020.8.10.0022

16/08/2023 08:21

Baixa Definitiva

16/08/2023 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023 00:10

Decorrido prazo de NELCI DE JESUS DA LUZ em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:01

Publicado Ementa em 21/07/2023.

24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 09:59

Conhecido o recurso de NELCI DE JESUS DA LUZ - CPF: *75.***.*42-68 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023 13:30

Juntada de Certidão

18/07/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 09:18

Juntada de petição

11/07/2023 00:04

Decorrido prazo de NELCI DE JESUS DA LUZ em 10/07/2023 23:59.

03/07/2023 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2023 23:59.

21/06/2023 11:18

Conclusos para julgamento

21/06/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 09:37

Recebidos os autos

19/06/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/06/2023 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2023 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023 13:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/05/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 17:14

Recebidos os autos

28/02/2023 17:14

Conclusos para decisão

28/02/2023 17:14

Distribuído por sorteio