TJMA - 0800809-32.2021.8.10.0077

18/07/2025 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2025.

18/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025 12:41

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

16/07/2025 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 16:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

27/05/2025 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2025 09:35

Recebidos os autos

26/05/2025 09:35

Juntada de despacho

14/02/2023 10:22

Baixa Definitiva

14/02/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/02/2023 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023 07:42

Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 07:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 02:44

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 16:38

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

13/12/2022 15:25

Juntada de Certidão

13/12/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022 13:55

Juntada de petição

29/11/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2022 10:12

Juntada de petição

23/11/2022 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022 18:05

Juntada de petição

07/11/2022 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2022 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022 14:07

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 14:34

Recebidos os autos

24/06/2022 14:34

Conclusos para despacho

24/06/2022 14:34

Distribuído por sorteio