TJMA - 0809335-36.2020.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZILEIDE BARBOSA SANTOS

CPF *59.***.*38-15

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB: 4043/MA

CPF *68.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 02/04/2024 13:01

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/02/2024 12:14

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 22:51

    Juntada de petição

  • 06/02/2024 00:06

    Publicado Acórdão (expediente) em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2024 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 09:24

    Conhecido o recurso de LUZILEIDE BARBOSA SANTOS - CPF: *59.***.*38-15 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/02/2024 16:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2024 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 15:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/12/2023 21:18

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/12/2023 11:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/11/2023 17:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/11/2023 16:04

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 17/11/2023 20:24

    Juntada de petição

  • 10/11/2023 18:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 00:15

    Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 08:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2023 08:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/11/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 18:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 07/11/2023 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 15:48

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/10/2023 12:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/10/2023 20:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa - 5ª Câmara Cível

  • 20/10/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 15:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2021 09:10

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2021 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 27/09/2021 08:20

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/09/2021 08:19

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 12:18

    Decorrido prazo de LUZILEIDE BARBOSA SANTOS em 21/07/2021 23:59.

  • 04/08/2021 23:29

    Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

  • 04/08/2021 23:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2021 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2021 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 24/07/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2021 10:42

    Juntada de termo

  • 02/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de LUZILEIDE BARBOSA SANTOS em 01/07/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 00:28

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2021 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 28/06/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2021 21:12

    Juntada de recurso especial (213)

  • 09/06/2021 00:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 22:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2021 19:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2021 18:28

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido

  • 31/05/2021 14:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 14:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/05/2021 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/05/2021 18:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/04/2021 14:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/04/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de LUZILEIDE BARBOSA SANTOS em 28/04/2021 23:59:59.

  • 23/04/2021 16:18

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 20/04/2021 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 16/04/2021 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2021 16:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 18:10

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 18:10

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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