TJMA - 0014446-59.2017.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:15
Decorrido prazo de MATEUS BRUNO SANTOS E SILVA em 16/06/2025 23:59.
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23/06/2025 10:02
Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2025.
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23/06/2025 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 10:45
Julgado procedente o pedido
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26/07/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 15:26
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 13:31
Juntada de termo
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29/11/2023 15:42
Conclusos para julgamento
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29/11/2023 15:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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29/11/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 02:45
Decorrido prazo de EDSON SOUSA PINHEIRO em 20/11/2023 23:59.
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15/11/2023 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/11/2023 09:38
Juntada de diligência
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07/11/2023 04:13
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 06/11/2023 23:59.
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31/10/2023 02:54
Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
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30/10/2023 16:09
Juntada de Certidão
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30/10/2023 16:00
Juntada de protocolo
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30/10/2023 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/10/2023 15:57
Expedição de Mandado.
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23/10/2023 01:19
Publicado Intimação em 23/10/2023.
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22/10/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2023 11:45
Juntada de Certidão
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11/05/2023 20:11
Juntada de petição
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11/05/2023 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2023 12:10
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 27/01/2023 23:59.
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07/03/2023 22:33
Decorrido prazo de EDSON SOUSA PINHEIRO em 27/01/2023 23:59.
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08/02/2023 10:12
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/11/2023 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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07/02/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 10:48
Conclusos para decisão
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07/02/2023 10:48
Juntada de termo
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07/02/2023 10:27
Juntada de petição
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06/02/2023 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/02/2023 09:19
Juntada de diligência
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22/01/2023 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2023 00:00
Juntada de diligência
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16/01/2023 16:59
Juntada de protocolo
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16/01/2023 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2023 16:55
Expedição de Mandado.
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16/01/2023 16:55
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 12:14
Juntada de petição
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14/11/2022 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2022 11:05
Juntada de Certidão
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26/04/2022 10:47
Juntada de Certidão
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26/02/2022 12:15
Decorrido prazo de EDSON SOUSA PINHEIRO em 31/01/2022 23:59.
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17/02/2022 08:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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16/02/2022 10:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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15/02/2022 17:43
Juntada de petição
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08/02/2022 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2022 14:19
Juntada de diligência
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27/01/2022 05:19
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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27/01/2022 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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26/01/2022 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2022 10:50
Juntada de diligência
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17/01/2022 11:50
Juntada de petição
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12/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0014446-59.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): MATEUS BRUNO SANTOS E SILVA FINALIDADE Intimação do(a) advogado(a) Dr EDSON SILVA DE SA JUNIOR - OAB/MA Nº 8373, para comparecer perante este juízo no dia 16/02/2022, às 09:00h, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso a seguir: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/varacrim2sjr (Usuário: nome completo Senha: tjma1234). Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 32247302; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.
Evitar interferências externas; Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. Intimação expedida em 11 de Janeiro de 2022, nesta Secretaria Judicial da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA.
Eu, ARMANDO LISBOA SODRÉ, Técnico Judiciário, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico. -
11/01/2022 15:48
Juntada de Certidão
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11/01/2022 15:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2022 15:00
Expedição de Mandado.
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11/01/2022 15:00
Expedição de Mandado.
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11/01/2022 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2022 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2021 17:44
Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 13/12/2021 23:59.
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13/12/2021 18:25
Juntada de petição
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07/12/2021 08:35
Publicado Intimação em 07/12/2021.
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07/12/2021 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São José de Ribamar/MA. Datado e assinado digitalmente.
VILSON FONTENELE MACHADO FILHO Técnico Judiciário - Matrícula TJMA 149633 -
03/12/2021 16:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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03/12/2021 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2021 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/12/2021 16:24
Juntada de Certidão
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03/12/2021 16:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2017
Ultima Atualização
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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