03/09/2025 11:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:44

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:38

Juntada de petição
26/06/2025 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 17:39

Juntada de Ofício
18/06/2025 10:05

Juntada de petição
17/06/2025 15:22

Processo Desarquivado
09/06/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAQUIA DE SOUSA LIMA em 03/04/2025 23:59.
22/03/2025 12:53

Publicado Intimação em 13/03/2025.
22/03/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
20/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
20/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 16:08

Homologada a Transação
27/02/2025 14:46

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:15

Juntada de petição
08/02/2025 01:53

Decorrido prazo de JOAQUIA DE SOUSA LIMA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:26

Juntada de petição
18/12/2024 03:52

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:02

Juntada de protocolo
16/12/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 11:51

Juntada de ato ordinatório
17/11/2024 18:27

Juntada de laudo pericial
09/11/2024 12:02

Decorrido prazo de JOAQUIA DE SOUSA LIMA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 22:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 22:15

Decorrido prazo de JOAQUIA DE SOUSA LIMA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:14

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 17:25

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:35

Nomeado perito
05/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:21

Juntada de petição
03/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.
03/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
07/06/2023 03:02

Decorrido prazo de JOAQUIA DE SOUSA LIMA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:01

Juntada de petição
30/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803079-72.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOAQUIA DE SOUSA LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JANAILTON BARROS DE MATOS - MA20290, GENILSON BARROS DE OLIVEIRA - MA12242 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Ambas as partes afirmaram ser necessária a produção de prova testemunhal.

Consoante previsto no §4º, do art.357, do CPC, intimem-se as partes, via advogado (DJE), para que apresentem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 4 de agosto de 2023 às 14h00.

Friso que, nos termos do art.455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, conforme PORTARIA CONJUNTA Nº1, de 26 de Janeiro de 2023.

Art. 1º As audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, na forma presencial. § 1º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado ou à magistrada responsável decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Publique-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE, na forma da lei.

Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de direito
26/05/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.
16/05/2023 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 08:54

Conclusos para despacho
19/09/2022 08:54

Juntada de Certidão
19/02/2022 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2022 23:59.
21/12/2021 02:02

Decorrido prazo de JOAQUIA DE SOUSA LIMA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:01

Decorrido prazo de JOAQUIA DE SOUSA LIMA em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 08:37

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 14:04

Juntada de petição
06/12/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0803079-72.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOAQUIA DE SOUSA LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JANAILTON BARROS DE MATOS - MA20290, GENILSON BARROS DE OLIVEIRA - MA12242 Réu(ré): INSS DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide.
03/12/2021 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 15:36

Conclusos para decisão
26/07/2020 15:36

Juntada de Certidão
10/05/2020 10:33

Juntada de petição
13/04/2020 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 11:37

Juntada de Ato ordinatório
11/04/2020 12:49

Juntada de Petição
02/03/2020 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2019 16:06

Conclusos para decisão
17/10/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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