09/01/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 18:52

Juntada de petição
03/11/2023 08:37

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: 0801801-13.2021.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme demonstrativo anexo aos autos (certidão da Contadoria), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido.

Emitir boleto conforme orientações abaixo utilizando os dados da certidão da Contadoria juntada aos autos antes desta intimação.

Link para emissão do Boleto Custas: http://geradorcustas.tjma.jus.br Passo a passo para emissão do boleto: Custas Judiciais > Cálculo de Custas do 1ª Grau > Cível - Justiça Comum > Custas Finais - Processos Cíveis | Após preencher os dados clicar no botão "CALCULAR" > "GERAR GUIA" e inserir as informações para emissão do boleto.

OBSERVAÇÃO: No campo "Informações do Boleto"; "Comarca:" selecionar: "SECRETARIA JUDICIAL DE JOÃO LISBOA".

O referido é verdade e dou fé.

João Lisboa/MA, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023.

SERGIO SOUZA DE CASTRO Tecnico Judiciario
30/10/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
30/10/2023 10:57

Realizado cálculo de custas
18/09/2023 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:54

Juntada de petição
22/08/2023 01:37

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801801-13.2021.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de Sentença, onde a parte devedora informou quitação do débito, oportunidade em que a parte credora requer a expedição de alvará.

Vieram-me os autos conclusos para fins de direito.

Dispõe o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.

Ora, passando a inexistir inadimplência, passou, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, sendo imperiosa a extinção do presente processo.

Outrossim, o art. 925, do CPC, prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, uma vez que resta demonstrado nos autos ter sido o débito adimplido integralmente.

Assim, determino a expedição dos competentes alvarás judiciais na forma requerida, tendo em vista procuração com poderes de receber valores acostada através de ID n. 52728255.

Considerando que a parte exequente não colacionou aos autos comprovantes de pagamento de custas inerentes aos alvarás, devem ser descontados os valores inerentes aos selos de fiscalização judicial.

Expeça-se Alvarás Eletrônicos de Pagamento, junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, nos termos da RESOL-GP - 752022.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

João Lisboa – MA, data do sistema.

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de João Lisboa
18/08/2023 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:55

Juntada de petição
14/08/2023 01:14

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 20:49

Juntada de petição
11/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA End: Rua Tiradentes, s/n, Bairro Mutirão, João Lisboa, CEP: 65922-000 Fone: (99)3535-1025 | e-mail: [email protected] __________________________________________________________________ Processo:0801801-13.2021.8.10.0038 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO DO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelos provimentos 10/2009 e 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte autora, por meio do seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre o pagamento de ID 9748889, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Lisboa, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

LUCIANA BRITO SOUSA Técnico Judiciário
09/08/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:29

Juntada de petição
04/07/2023 04:03

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 18:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/06/2023 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:30

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:29

Juntada de termo
19/04/2023 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
10/04/2023 06:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2023.
10/04/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
22/02/2023 15:31

Juntada de petição
17/02/2023 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 12:50

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:22

Recebidos os autos
16/02/2023 07:22

Juntada de despacho
18/05/2022 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/02/2022 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/02/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:16

Conclusos para decisão
09/02/2022 15:13

Juntada de contrarrazões
08/02/2022 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 08:51

Juntada de Certidão
07/02/2022 12:18

Juntada de apelação
03/02/2022 02:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:20

Julgado procedente o pedido
18/01/2022 13:21

Conclusos para julgamento
20/12/2021 21:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 08:43

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:54

Conclusos para julgamento
02/12/2021 13:53

Juntada de Certidão
30/11/2021 10:38

Juntada de petição
28/10/2021 23:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 11:51

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:48

Conclusos para decisão
16/09/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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