06/04/2022 10:33

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2022 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:15

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 01/02/2022 23:59.
07/12/2021 01:06

Publicado Acórdão (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 14:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803780-61.2020.8.10.0000 Agravante: Domingos Novaes Lima Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/MA – 14.635-A) Agravado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/MA 9.348-A Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO N° EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO PARA QUE A PARTE COMPROVE QUE PROMOVEU A SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA DEMANDA.

SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA.

POSSIBILIDADE.

RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, 30 de novembro de 2021. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
03/12/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 16:29

Conhecido o recurso de DOMINGOS NOVAES LIMA - CPF: *03.***.*61-20 (AGRAVANTE) e provido
01/12/2021 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2021 17:31

Juntada de intimação de pauta
15/06/2021 20:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2021 10:24

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2021 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 11:02

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2020 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2020 12:26

Juntada de parecer
29/07/2020 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 15:35

Juntada de contrarrazões
06/06/2020 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 01:01

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 05/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2020.
09/05/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
07/05/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 23:19

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2020 18:01

Conclusos para despacho
09/04/2020 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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