03/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:47

Juntada de petição
19/02/2025 17:41

Juntada de petição
30/01/2025 16:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 10:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:32

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:29

Juntada de petição
02/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 14:18

Juntada de petição
26/03/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:03

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:15

Juntada de petição
04/09/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/08/2023 04:14

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 05:40

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 17/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:42

Juntada de petição
28/06/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:23

Expedição de Mandado.
15/09/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 00:02

Conclusos para despacho
26/04/2022 00:01

Juntada de Certidão
09/04/2022 16:24

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 08/04/2022 23:59.
06/03/2022 19:41

Juntada de petição
03/03/2022 02:02

Publicado Intimação em 22/02/2022.
03/03/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
03/03/2022 02:01

Publicado Intimação em 22/02/2022.
03/03/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
20/02/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 21:40

Conclusos para despacho
14/12/2021 15:15

Juntada de petição
13/12/2021 16:39

Juntada de petição
06/12/2021 05:02

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749
02/12/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 11:16

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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