TJMA - 0801042-34.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDO SILVA

CPF *63.***.*22-72

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 13:37

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 25/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 11:53

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 03:52

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2023 18:55

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/02/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:35

    Juntada de petição

  • 29/01/2023 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 13/01/2023 09:08

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2022 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 16:46

    Juntada de despacho

  • 30/07/2020 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/07/2020 19:23

    Juntada de contrarrazões

  • 29/05/2020 08:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 17:43

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/05/2020 12:17

    Juntada de petição

  • 18/03/2020 09:49

    Juntada de apelação

  • 19/02/2020 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2020 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2020 17:17

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/02/2020 14:16

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 13:48

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 13/01/2020 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2020 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 23:07

    Juntada de contrarrazões

  • 26/09/2019 10:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/08/2019 10:01

    Juntada de termo

  • 08/08/2019 15:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2019 14:57

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2019 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 14:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 10:58

    Juntada de petição

  • 30/01/2019 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/01/2019 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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