12/09/2022 12:55

Baixa Definitiva
12/09/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/09/2022 12:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
07/09/2022 01:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 06/09/2022 23:59.
30/08/2022 05:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 05:30

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIANE BARBOSA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
14/07/2022 02:52

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2022.
14/07/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 16:03

Recurso Especial não admitido
02/07/2022 07:35

Conclusos para decisão
02/07/2022 07:35

Juntada de termo
02/07/2022 02:54

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIANE BARBOSA DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
08/06/2022 00:12

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/06/2022 07:57

Juntada de Certidão
04/06/2022 01:36

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 17:37

Juntada de recurso especial (213)
01/06/2022 03:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 31/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:36

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIANE BARBOSA DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 02:02

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.
13/04/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 11:17

Conhecido o recurso de ANTONIA ALCIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*55-08 (APELANTE) e não-provido
06/04/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2022 12:28

Juntada de parecer do ministério público
28/03/2022 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2022 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2022 02:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 22/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:24

Decorrido prazo de ANTONIA ALCIANE BARBOSA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
07/12/2021 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801154-70.2019.8.10.0108 - PJE.

Apelante: Município de Pindaré-Mirim.

Procuradora : Alessandra Maria V.

Freire Cunha.

Apelado: Antonia Alciane Barbosa Dos Santos.

Advogados: Maria Almeida Varão (OAB/MA 16.274).

Proc.

Justiça: Dra.

Clodenilza Ribeiro Ferreira.

Relator: Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Torno sem efeito o despacho anterior quanto ao pedido de inclusão em pauta, tendo em vista a necessidade que os processos obedeçam a ordem cronológica de conclusão para que seja proferida Decisão ou Acórdão, nos termos do art. 12 do CPC.1 Após cumprida tal determinação, retornem-se os autos conclusos para Julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R 1 Art. 12.

Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão
04/12/2021 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2021 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2021 16:52

Juntada de parecer do ministério público
06/05/2021 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 12:57

Recebidos os autos
10/02/2021 12:57

Conclusos para decisão
10/02/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000275-32.2017.8.10.0055

Bradesco Saude S/A

Comercial Centro/Sul

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000252-90.2017.8.10.0086

Municipio de Esperantinopolis

Cleudia de Lima Cavalcante

Advogado: Cleres Mario Barreira Lobato

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2020 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0000252-90.2017.8.10.0086

Rosangela Jovita Barroso Oliveira

Municipio de Esperantinopolis

Advogado: Cleres Mario Barreira Lobato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825451-11.2018.8.10.0001

Rubem Selares Campos

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme Augusto Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2018 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0825451-11.2018.8.10.0001

Rubem Selares Campos

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme Augusto Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2025 14:10

Exibir Processo