18/11/2022 08:23

Baixa Definitiva
18/11/2022 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/11/2022 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/11/2022 03:14

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SANTOS CASTRO em 17/11/2022 23:59.
24/10/2022 17:34

Juntada de petição
24/10/2022 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2022.
22/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2022 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 14:36

Juntada de petição
14/09/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2022 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2022 13:55

Juntada de contrarrazões
09/08/2022 01:44

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.
09/08/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2022 18:08

Juntada de petição
13/05/2022 16:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/05/2022 02:24

Publicado Acórdão (expediente) em 12/05/2022.
12/05/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 17:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
05/05/2022 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2022 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2022 07:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2022 13:26

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SANTOS CASTRO em 01/02/2022 23:59.
09/12/2021 12:05

Juntada de petição
07/12/2021 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823740-34.2019.8.10.0001- PJE.

Apelante : Estado do Maranhão, Procurador : João Ricardo Gomes de Oliveira.

Apelado : Márcia Helena Santos Castro.

Advogado : Robson Janio do Nascimento Costa (OAB/MA 15644) Proc.

Justiça : Dra.

Clodenilza Ribeiro Ferreira.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Torno sem efeito o despacho anterior quanto ao pedido de inclusão em pauta, tendo em vista a necessidade que os processos obedeçam a ordem cronológica de conclusão para que seja proferida Decisão ou Acórdão, nos termos do art. 12 do CPC.1 Após cumprida tal determinação, retornem-se os autos conclusos para Julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R 1 Art. 12.

Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão
04/12/2021 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2021 10:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/05/2021 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/05/2021 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/04/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 07:24

Recebidos os autos
27/11/2020 07:24

Conclusos para decisão
27/11/2020 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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